{
  "organizacao": {
    "nome": "Instituto Start Doing",
    "cnpj": "36.139.030/0001-20",
    "natureza_juridica": "Associação privada sem fins lucrativos",
    "fundacao": "2020-01-07",
    "endereco": {
      "logradouro": "Rua Santos Saraiva, 320",
      "bairro": "Estreito",
      "municipio": "Florianópolis",
      "uf": "SC",
      "cep": "88070-100",
      "pais": "BR"
    },
    "email": "contato@institutostartdoing.org",
    "site": "https://institutostartdoing.org/",
    "whatsapp": "+55 48 99657-8520",
    "telefone": "+55 48 99657-8520",
    "horario_atendimento": "das 9h às 18h"
  },
  "governanca": {
    "diretoria_executiva": [
      {
        "cargo": "Presidente",
        "nome": "André Bernert"
      },
      {
        "cargo": "Vice-Presidente",
        "nome": "George Luz"
      },
      {
        "cargo": "Tesoureira",
        "nome": "Giovana Lummertz"
      },
      {
        "cargo": "Secretário",
        "nome": "Leandro Platt"
      },
      {
        "cargo": "Representante dos Atletas",
        "nome": "Rafhael Araújo da Silva"
      }
    ],
    "conselho_fiscal": [
      {
        "cargo": "Conselheiro",
        "nome": "José Rocha Neto"
      },
      {
        "cargo": "Conselheiro",
        "nome": "Daniel Junqueira"
      },
      {
        "cargo": "Conselheiro",
        "nome": "Filipe Medeiros"
      }
    ],
    "remuneracao_dirigentes": {
      "ha_remuneracao": false,
      "observacao": "Cargos eletivos não são remunerados."
    },
    "mandato": {
      "inicio": "2026-06-12",
      "fim": "2030-06-11",
      "eleicao": "AGE de 2026-06-11",
      "regra": "4 anos, permitida uma única recondução consecutiva (art. 32 do estatuto social)"
    }
  },
  "recursos_publicos": {
    "possui_projeto_incentivado": true,
    "observacao": "Os valores captados via Lei de Incentivo ao Esporte são recursos públicos (renúncia fiscal) e são publicados na seção Transparência com patrocinador, valor, data, conta específica do projeto, vigência e destinação. A operação cotidiana do Instituto, fora do projeto incentivado, é sustentada por recursos privados.",
    "projetos": [
      {
        "nome": "Start Doing Competition — Ano 1",
        "mecanismo": "Lei de Incentivo ao Esporte",
        "base_legal": "Lei Complementar nº 222/2025",
        "orgao_concedente": "Ministério do Esporte",
        "aprovacao": "2026-04",
        "captacao_aberta_ate": "2028"
      }
    ],
    "atualizado_em": "2026-10-08"
  },
  "documentos": [
    {
      "titulo": "Estatuto Social consolidado",
      "categoria": "institucional",
      "formato": "application/pdf",
      "url": "https://institutostartdoing.org/estatuto-social.pdf"
    },
    {
      "titulo": "Cartão CNPJ",
      "categoria": "institucional",
      "formato": "application/pdf",
      "url": "https://institutostartdoing.org/cartao-cnpj.pdf"
    },
    {
      "titulo": "Ata de fundação — AGE de constituição de 10/09/2019 (certidão em inteiro teor)",
      "categoria": "institucional",
      "formato": "application/pdf",
      "url": "https://institutostartdoing.org/ata-fundacao-2019.pdf"
    },
    {
      "titulo": "Ata da AGO de 17/08/2023 — eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal (mandato 2023–2027)",
      "categoria": "institucional",
      "formato": "application/pdf",
      "url": "https://institutostartdoing.org/ata-ago-2023-eleicao-diretoria.pdf"
    },
    {
      "titulo": "Ata da AGE de 11/06/2026 — eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal (mandato 2026–2030)",
      "categoria": "institucional",
      "formato": "application/pdf",
      "url": "https://institutostartdoing.org/ata-eleicao-diretoria-2023.pdf"
    },
    {
      "titulo": "Edital de convocação de assembleia",
      "categoria": "institucional",
      "formato": "application/pdf",
      "url": "https://institutostartdoing.org/edital-convocacao-ago-age-2026.pdf"
    },
    {
      "titulo": "Publicações Legais",
      "categoria": "institucional",
      "formato": "application/pdf",
      "url": "https://institutostartdoing.org/publicacoes-legais-editais-ago-age-2026.pdf"
    },
    {
      "titulo": "DRE 2024",
      "categoria": "financeiro",
      "formato": "application/pdf",
      "url": "https://institutostartdoing.org/dre-2024.pdf"
    },
    {
      "titulo": "Balanço Patrimonial 2024",
      "categoria": "financeiro",
      "formato": "application/pdf",
      "url": "https://institutostartdoing.org/balanco-patrimonial-2024.pdf"
    },
    {
      "titulo": "DRE 2025",
      "categoria": "financeiro",
      "formato": "application/pdf",
      "url": "https://institutostartdoing.org/dre-2025.pdf"
    },
    {
      "titulo": "Balanço Patrimonial 2025",
      "categoria": "financeiro",
      "formato": "application/pdf",
      "url": "https://institutostartdoing.org/balanco-patrimonial-2025.pdf"
    },
    {
      "titulo": "Relatório de gestão 2025",
      "categoria": "financeiro",
      "formato": "application/pdf",
      "url": "https://institutostartdoing.org/relatorio-gestao-2025.pdf"
    },
    {
      "titulo": "Relatório anual de execução orçamentária 2024–2025 — DRE detalhada",
      "categoria": "financeiro",
      "formato": "application/pdf",
      "url": "https://institutostartdoing.org/relatorio-execucao-orcamentaria-2024-2025.pdf"
    },
    {
      "titulo": "Ata da AGO — aprovação das contas 2024 e 2025",
      "categoria": "financeiro",
      "formato": "application/pdf",
      "url": "https://institutostartdoing.org/contas-aprovadas-2024-2025.pdf"
    },
    {
      "titulo": "Política de Compliance e Integridade",
      "categoria": "integridade",
      "formato": "application/pdf",
      "url": "https://institutostartdoing.org/politica-de-compliance.pdf"
    }
  ],
  "licenca": "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/",
  "gerado_em": "2026-10-13"
}